Ordem do dia
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/26 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor IVANIL PIMENTEL VIEIRA. Ver. Ivair B. da Silva - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 63/26 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 3.145 de 08 de abril de 2022. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 64/26 - Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Coronel Vivida, cria e disciplina o Conselho Municipal Gestor do Fundo, estabelece diretrizes para o Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 65/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 - Ressarcimento para o Estado referente as despesas com Professora lotada na Secretaria de Estado do Paraná que ficará em disposição funcional no Município de Coronel Vivida, conforme pactuado entre os entes. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 67/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.028.003,85 - Restituição de saldo de convênios firmados com o Governo do Estado do Paraná para execução de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica no município. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 68/26 - Institui no âmbito do Município de Coronel Vivida o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes e o Programa Municipal de Proteção e Apoio Familiar para Pessoas Idosas e Pessoas Adultas com Deficiência, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 69/26 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Coronel Vivida, define suas diretrizes, objetivos e metas, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 71/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.732.136,63 - Pavimentação asfáltica na comunidade de Limeira. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/26 - Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73 de 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação