: PROJETO DE LEI Nº. 63/26 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 3.145 de 08 de abril de 2022. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 64/26 - Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Coronel Vivida, cria e disciplina o Conselho Municipal Gestor do Fundo, estabelece diretrizes para o Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 65/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 - Ressarcimento para o Estado referente as despesas com Professora lotada na Secretaria de Estado do Paraná que ficará em disposição funcional no Município de Coronel Vivida, conforme pactuado entre os entes. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 66/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 280.075,08 - Contraprestação indenizatória para a empresa Brustolim Construções Ltda, pelos serviços adicionais prestados no Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes e usufruídos pelo Município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 67/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.028.003,85 - Restituição de saldo de convênios firmados com o Governo do Estado do Paraná para execução de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica no município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 68/26 - Institui no âmbito do Município de Coronel Vivida o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes e o Programa Municipal de Proteção e Apoio Familiar para Pessoas Idosas e Pessoas Adultas com Deficiência, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 69/26 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Coronel Vivida, define suas diretrizes, objetivos e metas, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 71/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.732.136,63 - Pavimentação asfáltica na comunidade de Limeira. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/26 - Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73 de 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 03/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de sinalizar com faixa de parada de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos em frente à entrada principal da Escola Paulino Stédile. Ver. Valmir De Col


INDICAÇÃO Nº. 11/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Fioreto Marcolina, iniciando no Bairro Madalozzo. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 12/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placas de sinalização de estacionamento rotativo em vários locais da Avenida Generoso Marques. Ver. Celso Roque Bonassi