: PROJETO DE LEI Nº. 97/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.999,32. Destinados ao atendimento de crianças e adolescentes residentes nas áreas rural e urbana do Município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 99/26 - Denomina Rua no Bairro São Luiz. Ver. Volmir Lasta

PROJETO DE LEI Nº. 100/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 115.000,00. Destinados para o apoio às atividades esportivas voltadas a formação e promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 101/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 325.000,00. Restituição de saldo do convênio firmado com o Governo do Estado para execução de obras de infraestrutura na Rua da Liberdade e do Convênio firmado com o Governo do Estado, através da SECID para obras de pavimentação de ruas. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 102/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00. Bacia de amortecimento de cheias no Rio da Várzea. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 103/26 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 2.990/20 e dá outras providências - Adequação do processo de escolha de diretores das Escolas Municipais. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 104/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00. Remanejamento de Emenda Impositiva. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 105/26 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 106/26 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 107/26 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 108/26 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 109/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00. Destinados ao Programa de Atenção Primária à Saúde. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 110/26 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Instrumento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE, no valor de R$ 55.000,00. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 111/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.250,33. Rendimentos de aplicação no mercado financeiro dos Convênios 199/2026 e 787/25, firmados com a Secretaria Estadual das Cidades. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 112/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00. Remanejamento de parte de valores consignados na LOA para 2026, em razão de impedimento técnico verificado antes da execução. Estes valores serão utilizados para a aquisição de materiais para apoio e atendimento especializado à alunos portadores de Autismo. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/26 - Altera a Lei Complementar nº. 28/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, para incluir a possibilidade de realização de comunicações, notificações e intimações por meio digital, e dá outras providências. Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº. 09/26 - Requer seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de um redutor de velocidade ou lombada eletrônica na PR-562, no Distrito de Vista Alegre, próximo à Cooperativa COAMO. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 10/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe à esta Casa de Leis, informações e respectivos documentos, referente ao Decreto Municipal nº. 8.398/2024 Ver. Volmir Lasta

INDICAÇÃO Nº. 16/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a localidade de Alto Jacutinga até PR-562, passando pela propriedade da família Paliano. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 08/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de lixeiras nas margens da Avenida Orlando Ferri, nas proximidades da Empresa VW Indústria e Comércio de Madeiras. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 09/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de containers para coleta de lixo reciclável em pontos estratégicos na Avenida Generoso Marques a pedido de vários comerciantes. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann

REQUERIMENTO Nº. 06/26 - Requer seja convocado o Diretor do Departamento de Assistência Social, Senhor Victor M. Berny Aimon para prestar esclarecimentos aos Vereadores e Vereadoras sobre os processos de regularização fundiária em andamento no município de Coronel Vivida, informações sobre os processos existentes, áreas e famílias beneficiadas, etapas já realizadas, eventuais pendências e previsão para conclusão. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida