: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/26 - Altera a Lei Complementar nº. 072/25 e dá outras providências - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 14/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida - AMONSA. Ver. Celso Roque Bonassi

PROJETO DE LEI Nº. 15/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.070.000,00. Recursos decorrentes de transferências Fundo a fundo do Governo Estadual, através da Secretaria de Saúde. - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 16/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 14.782,86. Recursos decorrentes de Convênios firmados com a Secretaria de Estado das Cidades e Ministério da Agricultura, para execução de obras de pavimentação e repasse do MAPA para aquisição de equipamentos agrícolas. - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 17/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.824.249,63. Pavimentação de Estrada Vicinal, na comunidade de Abundância. - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 18/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.500.000,00. Pavimentação de Estrada Vicinal Líbera Polese Ferri e Trevo de acesso à BR-158. - Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 19/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 128.700,00. Aquisição de veículo tipo Sedan, para atender as ações e programas desenvolvidos diariamente no município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 20/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 328.500,00. Aquisição de veículo Van, tipo Sedan, para atender as ações e programas desenvolvidos diariamente no município. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 21/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Cristã Zoe de Coronel Vivida. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida e Verª. Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 01/26 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que determine a construção de um ponto de ônibus na Avenida Generoso Marques, mais especificamente em frente ao "Posto Baixada", proporcionando segurança à população. Ver. Willian De Liberalli

INDICAÇÃO Nº. 02/26 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que determine o cumprimento dos artigos 124 e 125 da Lei Complementar nº. 53/2019, de 20 de dezembro de 2019. Ver. Willian De Liberalli

REQUERIMENTO Nº. 01/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Lei que autoriza a cobrança da iluminação pública no interior do município, bem como a base de cálculo para efetuar a cobrança, o valor arrecadado e onde estão sendo aplicados os valores recebidos. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 02/26 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Decreto que autorizou o aumento na taxa da coleta de lixo, discriminando os valores acrescidos. Ver. Volmir Lasta

INDICAÇÃO Nº. 01/26 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Canarinho do Rio Quieto até a propriedade da família Bonadimann. Ver. Volmir Lasta

REQUERIMENTO Nº. 01/26 - Requerem seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, solicitando para que determine a instalação de um redutor de velocidade (radar ou quebra-mola) na PR 562, na entrada que dá acesso a comunidade de Bom Jesus. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida e Verª. Lisete M.T. Engelmannn

INDICAÇÃO Nº. 01/26 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de: I - verificar a possibilidade de instalação de semáforos para pedestres nos cruzamentos onde foram implantados recentemente semáforos veiculares, com sinalização em altura adequada para a visualização do pedestre, integrada ao sistema semafórico já existente, garantindo mais segurança na travessia; II - de forma alternativa, analisar a possibilidade de reposicionar as faixas de pedestres para locais que permitam ao usuário visualizar claramente o semáforo no momento da travessia, respeitando as normas de segurança, acessibilidade e engenharia de tráfego. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida.