Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

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LEI	PROJETO	DATA	SÚMULA	SITUAÇÃO	BAIXAR
LEI 3559/2026	PROJETO: 01/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS e serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - custeio)	SITUAÇÃO:
LEI 3560/2026	PROJETO: 02/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de ações voltadas ao Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, visando melhorar a qualidade de vida da Pessoa Idosa).	SITUAÇÃO:
LEI 3561/2026	PROJETO: 03/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de infraestrutura de aceso ao Vale das Cachoeiras).	SITUAÇÃO:
LEI 3562/2026	PROJETO: 04/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (Superávit Financeiro de Saldo apurado no Balanço de 31/12/25, para a construção de Creche - Primeira Infância).	SITUAÇÃO:
LEI 3563/2026	PROJETO: 05/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada rural que dá acesso à comunidade de São Luiz).	SITUAÇÃO:
LEI 3564/2026	PROJETO: 06/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de serviços de atenção primária à saúde).	SITUAÇÃO:
LEI 3565/2026	PROJETO: 07/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS).	SITUAÇÃO:
LEI 3566/2026	PROJETO: 08/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher).	SITUAÇÃO:
LEI 3567/2026	PROJETO: 09/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de material de consumo para os serviços sócioassistenciais realizados no CRAS, CREAS, Centro de Convivência e Acolhimento Público Institucional com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS).	SITUAÇÃO:
LEI 3568/2026	PROJETO: 10/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher).	SITUAÇÃO:
LEI 3569/2026	PROJETO: 11/26	DATA: 16/01/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de Bacia de Amortecimento de cheias do Rio Barro Preto).	SITUAÇÃO:
LEI 3570/2026	PROJETO: 12/26	DATA: 26/01/2026	SÚMULA: Define o órgão de imprensa responsável pelas publicações escritas dos atos oficiais do Município de Coronel Vivida.	SITUAÇÃO:
LEI 3571/2026	PROJETO: 13/26	DATA: 26/01/2026	SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Psicólogo e Professor)	SITUAÇÃO:
LEI 3572/2026	PROJETO: 15/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas na área de saúde).	SITUAÇÃO:
LEI 3573/2026	PROJETO: 16/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação e repasse do MAPA para aquisição de equipamentos agrícolas).	SITUAÇÃO:
LEI 3574/2026	PROJETO: 17/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade de Abundância).	SITUAÇÃO:
LEI 3575/2026	PROJETO: 18/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação de estrada vicinal LÍBERA POLESE FERRI e Trevo de acesso à BR-158).	SITUAÇÃO:
LEI 3576/2026	PROJETO: 19/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo PICK-UP Cabine Dupla).	SITUAÇÃO:
LEI 3577/2026	PROJETO: 20/26	DATA: 25/02/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo VAN).	SITUAÇÃO:
LEI 3578/2026	PROJETO: 14/26	DATA: 09/03/2026	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida - AMONSA. (Ver. Celso Roque Bonassi)	SITUAÇÃO:
LEI 3579/2026	PROJETO: 21/26	DATA: 09/03/2026	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Cristã Zoe de Coronel Vivida. (Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª Lisete M. T. Engelmann)	SITUAÇÃO:
LEI 3581/2026	PROJETO: 22/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (manutenção e desenvolvimento do Ensino).	SITUAÇÃO:
LEI 3582/2026	PROJETO: 23/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (diversas ações de governo).	SITUAÇÃO:
LEI 3583/2026	PROJETO: 24/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação asfáltica no interior e na área urbana do Município).	SITUAÇÃO:
LEI 3584/2026	PROJETO: 25/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso à Linha Tortelli).	SITUAÇÃO:
LEI 3585/2026	PROJETO: 26/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de 25 unidades habitacionais de interesse social).	SITUAÇÃO:
LEI 3586/2026	PROJETO: 27/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (restituição de saldo para execução de obras de pavimentação e realização da Sede do Sabor e Aniversário do Município).	SITUAÇÃO:
LEI 3587/2026	PROJETO: 28/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos agrícolas).	SITUAÇÃO:
LEI 3588/2026	PROJETO: 31/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e de Emendas Individuas repassadas para a APAE).	SITUAÇÃO:
LEI 3589/2026	PROJETO: 32/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (complemento de valor para aquisição de veículo VAN).	SITUAÇÃO:
LEI 3590/2026	PROJETO: 33/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde).	SITUAÇÃO:
LEI 3591/2026	PROJETO: 34/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde).	SITUAÇÃO:
LEI 3592/2026	PROJETO: 35/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social).	SITUAÇÃO:
LEI 3593/2026	PROJETO: 36/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde).	SITUAÇÃO:
LEI 3594/2026	PROJETO: 37/26	DATA: 23/03/2026	SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (reforma do Complexo Esportivo Barro Preto e aquisição de equipamentos para estruturar o setor esportivo do Município).	SITUAÇÃO:
LEI 3595/2026	PROJETO: 38/26	DATA: 24/03/2026	SÚMULA: Reajuste salário/vencimento dos Servidores Públicos Municipais.	SITUAÇÃO:
LEI 3596/2026	PROJETO: 29/26	DATA: 09/04/2026	SÚMULA: Aquisição de distribuição de Sementes de Pastagens através do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar.	SITUAÇÃO:
LEI 3597/2026	PROJETO: 30/96	DATA: 09/04/2026	SÚMULA: Reajuste do Auxílio Transporte Acadêmico.	SITUAÇÃO:
LEI 3598/2026	PROJETO: 39/26	DATA: 15/04/2026	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bolnistas Vividenses - ABV. (Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª Lisete M. T. Engelmann)	SITUAÇÃO: